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Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que concilia e julga as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é o órgão e cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. E de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Supremo Tribunal federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente a aguarda da Constituição, conforme definido no artigo 103 da Constituição da República.
https://portal.stf.jus.br
Ministério Público do Trabalho define-se como um ramo o Ministério Público da União criado para fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista nos casos e que há interesse público.
https://mpt.mp.br
Ministério Público Federal atua como fiscal da lei, mas tem atuação também nas áreas cível, criminal e eleitoral.
https://www.mpf.mp.br
Justiça Federal de Santa Catarina é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal&
Poder Judiciário, detentor também da função jurisdicional na prática das leis processuais, ou seja, de dizer e aplicar o direito, no âmbito nacional, positivado por vários órgãos estatais, federais ou estaduais.
https://www.tjsc.jus.br
Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que concilia e julga as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é o órgão e cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. E de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Supremo Tribunal federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente a aguarda da Constituição, conforme definido no artigo 103 da Constituição da República.
https://portal.stf.jus.br
Ministério Público do Trabalho define-se como um ramo o Ministério Público da União criado para fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista nos casos e que há interesse público.
https://mpt.mp.br
Ministério Público Federal atua como fiscal da lei, mas tem atuação também nas áreas cível, criminal e eleitoral.
https://www.mpf.mp.br
Justiça Federal de Santa Catarina é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal&
Poder Judiciário, detentor também da função jurisdicional na prática das leis processuais, ou seja, de dizer e aplicar o direito, no âmbito nacional, positivado por vários órgãos estatais, federais ou estaduais.
https://www.tjsc.jus.br
Ordem dos Advogados de Santa Catarina.
https://www.oab-sc.org.br/inicio
